11 de agosto de 2020

Imóvel em usufruto, quem pode vender?

Postado por Imobiliária Cidade em 11/ago/2020 - Sem Comentários

Primeiramente, é importante termos em mente o que é o usufruto.

Como o próprio nome já referencia, é o direito de usar os frutos, ou seja USO + FRUTOS, significa que o indivíduo pode usufruir do imóvel, obtendo as rendas que podem a vir ser geradas com esse bem, mesmo que você não seja o dono do imóvel.

Quando o usufruto é constituído, há duas pessoas que possuem participação, o nu-proprietário e o usufrutuário.

Nu-proprietário

Caracteriza-se como aquele que é o dono “da coisa”. É aquele que pode efetivamente vender o imóvel, pois é ele quem tem o direito da propriedade sobre o mesmo. No entanto, existindo o usufruto precisa concordar com a venda deste imóvel ou então fazer a renúncia do usufruto.

Usufrutuário

É aquele caracterizado por quem utiliza da coisa, neste caso, o imóvel.  Podendo receber os frutos da renda desse imóvel, como por exemplo, o pagamento de aluguel.

Dica da Cidade

O usufruto precisa sempre estar registrado na matrícula do imóvel. Sendo assim, solicite sempre uma matrícula atualizada para fazer a identificação da eventual constituição de usufruto e compre da pessoa correta, atentando-se que o usufrutuário de alguma precisa participar da negociação.

Entendido?

Confira mais sobre o assunto no episódio 25 do Cidade Descomplica.

Tem dúvidas como essa? Mande para a nossa ouvidoria, por meio da nossa ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@imobiliariacidade.com.br

Por: Imobiliária Cidade

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